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Apresentação

Dois grandes desafios envolvem as atividades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda (Sagat) em São Pedro da Aldeia: o primeiro é promover o desenvolvimento rural sustentável do município. O segundo visa a geração de emprego e renda, proporcionando qualificação profissional aos moradores da cidade.

Para superar o primeiro desafio, a Prefeitura tem investido em infraestrutura, sobretudo na recuperação das estradas rurais. O objetivo é manter as vias, que ligam as regiões urbanas à zona rural, em boas condições de uso. Outra ação importante é a distribuição de mudas para plantio, além da prestação de assistência rural com atendimento veterinário, campanhas de vacinação de gado contra a febre aftosa e manqueira.

Da mesma forma, na cidade foram promovidas melhorias que alcançam a atividade de agricultura e abastecimento. O Mercado Municipal Arruda Câmara, por exemplo, passou por reformas na estrutura, que deram uma nova cara ao espaço. Hoje, os produtores e visitantes convivem num ambiente saudável, livre da proliferação de insetos, roedores e também do mau cheiro.

A Sagat promoveu ainda a reforma do Polo Rural, que ganhou um palco adequado para diversos tipos de atividades. O local, que era utilizado apenas uma vez por ano, durante a Cavalgada da Independência, agora recebe rodeios, shows, torneios, exposições, Festa do Peão Boiadeiro e vários outros eventos.

A geração de emprego e renda e a qualificação profissional dos moradores da cidade também vêm mostrando resultados positivos na atual gestão. Em 2010,  2 milhões de empregos foram gerados em todo o Brasil, e 400 em São Pedro da Aldeia. Já em 2014, na atual administração do Município, foram criadas 745 novas vagas em São Pedro da Aldeia, enquanto no estado do Rio e no Brasil os índices apontavam para o fechamento de postos de trabalho. Foi um recorde histórico.

Principais destaques e problemas

Agricultura e abastecimento

» Recuperação das estradas rurais por meio de ações da Prefeitura e em parceria com o Governo do Estado: ligação rodoviária entre as zonas rural e urbana em boas condições de uso.

» Atenção veterinária para animais abandonados: veterinário contratado pela Prefeitura presta assistência a cães, gatos e cavalos.

» Distribuição de mais de 15 mil mudas frutíferas para plantio: produtores rurais, moradores de São Pedro da Aldeia e também de cidades vizinhas foram beneficiados.

» Prestação de assistências rural e urbana: mais de 1,9 mil atendimentos veterinários e assistência técnica realizados em São Pedro da Aldeia.

» Melhorias no Mercado Municipal Arruda Câmara: reformas na estrutura e promoção de eventos deram uma nova cara ao Mercado Municipal de São Pedro da Aldeia.

» Reformas no Polo Rural criam palco de eventos durante todo ano: o local que era utilizado apenas uma vez por ano, durante a Cavalgada da Independência, agora recebe rodeios, shows, torneios e exposições.

Trabalho e renda

» Parceria com empresa de Call Center impulsiona a geração de empregos: Brasil Center Comunicações disponibilizou 500 vagas para representantes de atendimento.

» Central de Atendimento ao Trabalhador recebe cursos ministrados por professores do Senai: oportunidade gratuita de especialização para atender à demanda do mercado.

» Inauguração da agência do Ministério do Trabalho e Emprego: população aldeense não precisa mais sair da cidade para resolver assuntos trabalhistas.

» Prefeitura realiza aula inaugural do programa Mulheres Mil: objetivo é oferecer qualificação profissional para mulheres em situação de risco social.

» Prefeitura cria Banco de Oportunidades Itinerante: em três anos, 1.620 alunos em busca de cursos e oportunidade de trabalho foram cadastrados.

» Mais de 12 mil trabalhadores cadastrados no Banco de Oportunidades: meta de cadastros proposta pela Prefeitura foi superada em mais de 50%.

» Central de Atendimento ao Trabalhador (CAT) já ofereceu mais de 3,5 mil vagas de trabalho: empresariado passou a dar preferência para a mão de obra local.

» Mais de 2,4 mil trabalhadores do Banco de Oportunidades são admitidos: Prefeitura fornece auxílio na procura por recolocação no mercado ou pelo primeiro emprego.

» Mais de mil trabalhadores formados em cursos de qualificação gratuitos: melhor qualificação profissional para quem está empregado ou à procura de trabalho.

» São Pedro da Aldeia gera empregos mesmo em tempo de crise nacional: atual administração busca evitar que a situação do país influencie no desempenho da cidade.

Principais ações e problemas em detalhes

Agricultura e abastecimento

» Recuperação das estradas rurais por meio de ações da Prefeitura e em parceria com o Governo do Estado: ligação rodoviária entre a zonas rural e urbana em boas condições de uso.

Entre as ações de recuperação das estradas estão a limpeza dos leitos, patrolamento, retirada de arbustos, galhos e vegetação em geral, além da recuperação das sarjetas de águas de drenagem.

O maquinário da patrulha mecanizada, que faz a recuperação das estradas, é formado por retroescavadeira, pá carregadeira, trator agrícola, motoniveladora (patrol), caminhão-carroceria e dois caminhões-caçamba. O objetivo é manter as estradas vicinais, que ligam as regiões urbanas à zona rural, em boas condições de uso.

As estradas foram recuperadas também por meio do programa “Estradas da Produção” do Governo do Estado. Em 2015, cerca de 200 km de estradas vicinais foram recuperados e mais de 30 propriedades rurais foram atendidas.

No programa “Estradas da Produção”, o Estado entra com o maquinário e com os operadores. Já a Secretaria de Agricultura indica as estradas que precisam ser recuperadas e arca com as despesas de alimentação do pessoal. O programa esteve presente no município também em 2016.

» Atenção veterinária para animais abandonados: veterinário contratado pela Prefeitura presta assistência a cães, gatos e cavalos.

Durante a administração anterior, as pessoas não sabiam o que fazer quando encontravam animais abandonados pelas ruas. Hoje a população e os animais podem contar com uma assistência especializada. A Prefeitura contratou um veterinário para tratar de cães, gatos e cavalos abandonados que estejam doentes ou tenham sido atropelados. Depois de receber os devidos cuidados, os animais são encaminhados para adoção.

» Distribuição de mais de 15 mil mudas frutíferas para plantio: produtores rurais, moradores de São Pedro da Aldeia e também de cidades vizinhas foram beneficiados.

As mudas distribuídas são todas produzidas pelo Horto Municipal de São Pedro da Aldeia. Elas foram fornecidas não apenas para os moradores aldeenses mas também para a população dos municípios vizinhos. Durante a entrega, os técnicos fazem um trabalho de conscientização e passam informações relevantes sobre as espécies de plantas disponíveis.

A divulgação da distribuição de mudas, feita nas escolas da cidade e diretamente com os produtores rurais, trouxe benefícios também para o Horto Municipal. Antes da divulgação, a população aldeense ainda não conhecia o local onde as mudas são produzidas, que passou a ser mais frequentado após a distribuição das mudas.

O Horto Municipal gera muitas despesas, e a Secretaria está enfrentando dificuldades para manter a sua estrutura funcionando com o orçamento disponível.

2013

2014

2015

TOTAL

Mudas distribuídas

4.920

5.880

4.769

15.569

Pessoas atendidas

410

580

320

1.310

» Prestação de assistências rural e urbana: mais de 1,9 mil atendimentos veterinários e assistência técnica foram realizados em São Pedro da Aldeia.

A assistência faz visitas às propriedades produtoras e também recebe os agricultores e pecuaristas na sede. O maior benefício desse atendimento é o conhecimento científico fornecido pelos técnicos, o que garante que os produtores façam um trabalho consciente.

A Prefeitura promove atendimento veterinário, campanhas de vacinação de gado contra a febre aftosa e manqueira, patrulhas mecanizadas e assistência técnica. Somando todos esses serviços, foram mais de 1,9 mil atendimentos realizados.

» Melhorias no Mercado Municipal Arruda Câmara: reformas na estrutura e promoção de eventos deram uma nova cara ao Mercado Municipal de São Pedro da Aldeia.

A Prefeitura reformou cerca de 30 boxes e realizou duas dedetizações, que nunca tinham sido feitas. Hoje o Mercado ganhou visibilidade e oferece mais qualidade e higiene para comerciantes e clientes. Os visitantes e funcionários agora convivem num espaço saudável, livre da proliferação de insetos, de roedores e também do mau cheiro.

Com a reforma, o Mercado pôde realizar, com muito mais estrutura, a Semana do Pescado, que tem como objetivo a conscientização direcionada para os clientes, fornecendo informações úteis sobre o peixe e ensinando o consumidor, inclusive, a escolher o melhor produto na hora da compra.

Os boxes do Mercado pertencem à Prefeitura e são cedidos aos comerciantes sem nenhum custo para a venda de pescado e produtos agrícolas.

Reformas

2013: limpeza, reparos elétricos, hidráulicos e na rede de saneamento e definição do horário de trabalho dos funcionários.

2014: pintura geral e reparo dos boxes e do piso interno.

2015: pintura e reparo dos boxes.

Eventos:

2013: Semana do Pescado com público estimado de 1.000 pessoas. 2014: Semana do Pescado com público estimado de 1.200 pessoas.

2015: Semana do Pescado.

» Reformas no Polo Rural criam palco de eventos durante todo ano: o local que era utilizado apenas uma vez por ano, durante a Cavalgada da Independência, agora recebe rodeios, shows, torneios e exposições.

Com as obras de reforma, o Polo Rural foi aos poucos se transformando em um Parque de Exposições, que hoje sedia diversos eventos, como a exposição agropecuária, conhecida como Festa do Peão Boiadeiro. Patrocinada pela Prefeitura, a festa reúne cerca de 30 mil pessoas e termina com uma cavalgada de aproximadamente mil cavaleiros.

Obras

2013: fechamento com cerca em torno de 1,5 mil metros, drenagem, serviços de terraplanagem e preparação da pista para a competição Laço Comprido.

2014: conclusão de fechamento com cerca, recuperação geral das instalações e construção de banheiros.

2015: construção de banheiros com chuveiros, implantação da pista de competição de Mangalarga, recuperação da área do restaurante, com implantação de parquinho com brinquedos.

Eventos

2013: 1ª Festa do Peão do Peão Boiadeiro com público de 15 mil pessoas.

21ª Cavalgada da Independência.

Torneio Equestre, rodeio e shows.

2014: 2ª Festa do Peão de Boiadeiro com público de 25 mil pessoas.

22ª Cavalgada da Independência.

1ª Exposição de Mangalarga Marchador.

Torneio Equestre, rodeio e shows.

2015: 3ª Festa Peão Boiadeiro e 1ª Expos. Agropecuária com público de 25mil pessoas.

23ª Cavalgada da Independência.

2ª Exposição de Mangalarga Marchador.

1ª Café da Manhã para os Produtores Rurais.

Exposição Agrícola e Minifazenda.

Torneio Equestre, rodeio e shows.

Trabalho e renda

» Parceria com empresa de Call Center impulsiona a geração de empregos: Brasil Center Comunicações disponibilizou 500 vagas para representantes de atendimento.

A Brasil Center Comunicações foi a primeira empresa recebida pela atual gestão em São Pedro. Uma parceria foi firmada entre a empresa, que precisava de mão de obra em Macaé e o município, que tinha interesse em preencher as vagas com cidadãos aldeenses. Das 500 vagas disponíveis para os postos, 160 contratações foram de São Pedro da Aldeia. A chamada para o Call Center ainda contribuiu para que o Balcão de Empregos da Prefeitura fosse popularizado logo nos primeiros meses de governo.

» Central de Atendimento ao Trabalhador recebe cursos ministrados por professores do Senai: oportunidade gratuita de especialização para atender à demanda do mercado.

Quatro cursos ministrados por professores do Senai são oferecidos na Central de Atendimento ao Trabalhador (CAT). A Prefeitura oferece as salas do CAT e os servidores públicos, que trabalham na secretaria e manutenção dos prédios, e o Senai entra com os professores e o maquinário. Os cursos de eletricista, pedreiro, ladrilheiro e jovem aprendiz são ofertados de acordo com as demandas de mercado, a maior procura é pelo de eletricista.

» Inauguração da agência do Ministério do Trabalho e Emprego: população aldeense não precisa mais sair da cidade para resolver assuntos trabalhistas.

Hoje em dia a população pode dar entrada no Seguro Desemprego e os pescadores no Seguro Defeso. Atualmente, as carteiras de trabalho são emitidas de forma eletrônica. Mais 4 mil carteiras já foram entregues desde a abertura da agência.A agência do Ministério do Trabalho funciona dentro da Central de Atendimento ao Trabalhador (CAT). Antes da chegada da agência, havia um posto cujo único serviço disponível era a emissão da Carteira de Trabalho manual. Para os demais atendimentos, o trabalhador aldeense tinha de se deslocar até Cabo Frio.

» Prefeitura realiza aula inaugural do programa “Mulheres Mil”: objetivo é oferecer qualificação profissional para mulheres em situação de risco social.

Os cursos são oferecidos em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ministrados pelo Instituto Federal Fluminense (IFF).

São cerca de 75 mulheres participando de três cursos: bio joias, bordado e trabalho com pescado. As aulas começaram no início de 2016 e o objetivo é inserir as alunas em empregos formais ou capacitá-las para que se tornem empreendedoras. A Prefeitura oferece o material de manutenção e as salas de aula, enquanto o Instituto oferece os professores e material didático.

» Prefeitura cria Banco de Oportunidades itinerante: em três anos, 1.620 alunos em busca de cursos e oportunidades de trabalho foram cadastrados.

A Prefeitura criou, em 2013, o Banco de Oportunidades itinerante. Em 3 anos, o Banco realizou um total de 50 visitas a escolas municipais, estaduais e particulares fazendo o cadastro de interessados no balcão de empregos e nos cursos de qualificação do Programa Jovem Aprendiz. O total de inscritos, ao final de 2015, foi de 1620 alunos.

» Mais de 12 mil trabalhadores cadastrados no Banco de Oportunidades: meta de cadastros proposta pela Prefeitura foi superada em mais de 50%.

A Prefeitura estabeleceu a meta de 8 mil trabalhadores cadastrados entre 2013 e 2016. O objetivo foi superado ainda em 2015, com 12.661 cadastrados no Banco de Oportunidades da Central de Atendimento ao Trabalhador.

» Central de Atendimento ao Trabalhador – CAT já ofereceu mais de 3,5 mil vagas de trabalho: empresariado passou a dar preferência para a mão de obra local.

Desde sua inauguração em janeiro de 2013 até dezembro de 2015, 220 empregadores da iniciativa privada procuraram a Central de Atendimento ao Trabalhador da Prefeitura para ofertar um total de 3.541 vagas de emprego em 83 funções diferentes.

No CAT funcionam o Balcão de Empregos Municipal, os cursos do Senai, o programa Jovem Aprendiz e a agência do Ministério do Trabalho, o que acaba atraindo os empregadores da cidade.

Cerca de 300 contratações já foram feitas somente através do programa Jovem Aprendiz. Com a chegada dos cursos de capacitação, as empresas de São Pedro da Aldeia passaram a optar pela contratação de mão de obra local.

» Mais de 2,4 mil trabalhadores do Banco de Oportunidades são admitidos: Prefeitura fornece auxílio na procura por recolocação no mercado ou pelo primeiro emprego.

Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015, 2.481 pessoas entraram no mercado de trabalho por meio do Banco de Oportunidades da Prefeitura. Desse total, 2.111 conseguiram recolocação no mercado e 370 conseguiram o primeiro emprego.

Com os resultados, o Banco de Oportunidades cresceu e ganhou visibilidade rapidamente. Em três anos, o número de currículos cadastrados cresceu de 25 para 2 mil.

» Mais de mil trabalhadores formados em cursos de qualificação gratuitos: melhor qualificação profissional para quem está empregado ou à procura de trabalho.

Em dezembro de 2015, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda (Sagat) atingiu o número de 1.038 alunos formados no Programa de Qualificação Profissional. A meta é chegar a 2 mil formados até dezembro de 2016.

São oferecidas qualificação em 42 especialidades. Entre as mais procuradas estão: Auxiliar Administrativo, Pedreiro de Alvenaria e Aplicador de Revestimento Cerâmico. Os cursos são ofertados em parceria com o Senai, Senac, Senat, Senar, IFF e Fatec.

» São Pedro da Aldeia gera empregos mesmo em tempo de crise nacional: atual administração busca evitar que a situação do país influencie no desempenho da cidade.

Durante as administrações anteriores, São Pedro da Aldeia acompanhava os índices nacionais de oferta ou queda nos números de contratações e demissões, pois não havia uma política municipal de geração de emprego e renda.

Em 2010, 2 milhões de empregos foram gerados em todo o Brasil, e 400 em São Pedro da Aldeia. Já em 2014, na atual administração do município, foram criadas 745 novas vagas em São Pedro, enquanto no estado do Rio e no Brasil os índices estavam em queda. Foi um recorde histórico. A meta da Prefeitura, através da Secretaria, é transformar São Pedro da Aldeia em um polo de emprego e qualificação, trazendo inculisve escolas do Sest e Senat.

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