Pescador Lagoa de Araruama

Apresentação

A vocação de São Pedro da Aldeia para a atividade pesqueira e para o turismo torna a Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento (Salps) ainda mais necessária para a cidade. É pensando nesse conceito que os servidores trabalham empenhados na proteção e defesa do meio ambiente, no gerenciamento dos recursos hídricos e na articulação das políticas de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a preservação da cidade histórica.

Assim como em diversas outras secretarias do atual governo, o início do trabalho, em 2013, foi prejudicado pela condição de abandono em que se encontrava toda a estrutura da Salps. Os primeiros dias de atividades da pasta, que envolve quatro áreas importantes, tiveram como sede uma única sala emprestada dentro da Secretaria de Agricultura, com um único computador disponível.

Foi necessário, então, promover uma completa reestruturação de toda a Secretaria para que houvesse condições de trabalho. Atualmente, a Salps conta com sede própria, com quantidade adequada de salas e equipamentos suficientes para o desempenho das funções. A nova organização possibilitou recolocar o município dentro dos parâmetros legais, no que diz respeito à estrutura mínima exigida para uma secretaria e trouxe ainda várias outras realizações para cidade.

Uma das principais conquistas do atual mandato foi a autorização concedida pelo estado do Rio de Janeiro para que o município assumisse o licenciamento ambiental em empreendimentos de baixo e médio impacto. A nova função de São Pedro da Aldeia diminuiu a burocracia na instalação de empresas e aumentou o controle ambiental.

Várias outras ações importantes, como as constantes obras de esgotamento sanitário, a criação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, as novas áreas protegidas e o projeto de reciclagem de óleo. Levaram o município ao 1º lugar no ranking de arrecadação de ICMS Verde na Região dos Lagos

Principais destaques e problemas

» Município assume o licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo e médio impacto: novo procedimento diminuiu a burocracia na instalação de empresas e aumentou o controle ambiental.

» Incremento da arrecadação com as taxas ambientais: valor arrecadado mais que dobrou em São Pedro da Aldeia.

» São Pedro da Aldeia arrecada o maior ICMS Verde da Região dos Lagos: verba repassada ao município superou o valor de R$ 5 milhões em 2015.

» Fiscalização no período de defeso: vigilância e controle protegem a Lagoa de Araruama e garantem melhor qualidade do fruto do mar comercializado.

» Educação Ambiental: palestras e oficinas de graça levam informação e aprendizado a 3,6 mil estudantes.

» Nova sede e reestruturação completa da Secretaria: servidores que trabalhavam em uma sala com um computador agora têm estrutura em conformidade com o que determina a lei.

» Aterramento do lixão clandestino: depósito irregular de lixo é transformado em área reflorestada para o município.

» Lançamento do Projeto Recicla Óleo: destinação correta de 13 mil litros de óleo de cozinha gera benefícios ao meio ambiente.

» Programa Ecoponto oferece descontos na conta de energia elétrica: lixo reciclável vira desconto na conta de luz do consumidor.

» São Pedro da Aldeia assina Plano de Recuperação da Mata Atlântica: restauração e conservação do meio ambiente reúne 12 municípios da Região dos Lagos.

» Prefeitura faz manilhamento em mais de 30 bairros da cidade: investimento superior a R$2,6 milhões leva melhores condições de saúde para a população.

» Prefeitura constrói cais para pescadores na Praia da Baleia: melhor infraestrutura não só para pescadores, mas também para moradores e turistas.

» Construção dos ranchos do Camerun: 45 ranchos vão beneficiar cerca de 70 embarcações da Praia da Baleia e do Poço Fundo.

» Prefeitura inaugura Usina de Tratamento de Biogás, um empreendimento pioneiro no Brasil: gás que seria despejado na atmosfera é transformado em combustível para veículos.

» Mais uma etapa do Cinturão de Proteção à Lagoa: projeto está eliminando o esgoto na Lagoa de Araruama. Quatro bairros já foram atendidos.

» Prefeitura já recolheu mais de 46 mil pneus em São Pedro da Aldeia: trabalho é feito sem custos para o município, gerando mais saúde para a população e preservação do meio ambiente.

Principais ações e problemas em detalhes

» Município assume o licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo e médio impacto: novo procedimento diminuiu a burocracia na instalação de empresas e aumentou o controle ambiental.

Para o atendimento às novas demandas de licenciamento ambiental no município, em março de 2013, foram contratados mais sete técnicos especializados de nível superior, formando a guarda ambiental, com uma sede própria e estruturas necessárias. Já no mês seguinte, em abril de 2013, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA) declarou a elevação do nível de licenciamento do município de São Pedro da Aldeia para empreendimentos de baixo e médio impacto.

A autorização para o novo procedimento trouxe agilidade nas licenças ambientais, diminuindo a burocracia no licenciamento de empresas bem como na regularização das empresas já existentes. Como consequência, reduziu-se também a inadimplência e aumentou o controle ambiental.

O departamento de licenciamento ambiental emite não apenas licenças ambientais, mas também certidões ambientais, autorizações de corte de árvores e certidão de “nada opor”. Dessa forma, desde a instalação do departamento, foram emitidos um total de 1.075 documentos relacionados ao meio ambiente.

Os principais empreendimentos já licenciados pelo município são:

  • Usina de Purificação de Biogás da 2 Arcos
  • Polo Industrial Sonda;
  • Atacadão;
  • Havan;
  • Projeto Minha Casa Minha Vida na Rua do Fogo;
  • Loteamentos;
  • Participação no licenciamento da Dragagem da Lagoa de Araruama.
  • Licença da área de transbordo de construção civil (Córrego Rico);
  • Regularização dos 16 postos de gasolina no município;
  • Licenciamento do Supermercado Costa Azul e
  • Boibom com licenciamento em andamento.

A nova sede funciona atualmente na Casa Rosa, com equipe composta de Geólogo, Biólogo, Advogado, Engenheiro Florestal, Técnicos Ambientais, Fiscais de Meio Ambiente, Guarda Municipal Ambiental e Supervisores.]

» Incremento da arrecadação com as taxas ambientais: valor arrecadado mais que dobrou em São Pedro da Aldeia.

O novo sistema de licenciamento ambiental fez com que a estimativa de arrecadação, em 2014, fosse ultrapassada ainda em agosto do mesmo ano. Previa-se uma arrecadação de R$ 145 mil, mas foram arrecadados mais de R$ 300 mil. A fiscalização ambiental feita pela Guarda Municipal Ambiental foi uma das principais responsáveis pelo crescimento da arrecadação.

Além de auxiliar em campo com a fiscalização e a segurança dos agentes administrativos, a Guarda Ambiental atende uma média de cinco ocorrências diárias no centro urbano, área rural e até mesmo na Lagoa de Araruama.

» São Pedro da Aldeia arrecada o maior ICMS Verde da Região dos Lagos: verba repassada ao município superou o valor de R$ 5 milhões em 2015.

A arrecadação de ICMS Verde é proporcional ao Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), que impõe metas a serem alcançadas pelos municípios. Quanto melhor o IFCA, mais recursos a Prefeitura recebe.

O IFCA relativo ao estado do Rio de Janeiro demonstra a importante evolução de São Pedro da Aldeia. O índice publicado em 2013 apontou a cidade em 18° lugar. Já em 2014, o IFCA trouxe um salto de 10 posições e o município passou a ocupar o 8° lugar entre os 92 municípios do estado.

Nesse ano de 2014, com um valor recebido superior a R$3,4 milhões, São Pedro da Aldeia chegou pela primeira vez ao 1° lugar no ranking do ICMS Verde da Região dos Lagos.

Já em 2015, o valor recebido foi superior a R$ 5 milhões, 68% a mais que em 2014. Esse resultado elevou a posição do município na escala de arrecadação de ICMS Verde na esfera estadual, passando do 19° para o 13° lugar no Rio de Janeiro, e manteve São Pedro da Aldeia na liderança dentro da Região dos Lagos.

Do total recebido, 5% são destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e o restante integra o orçamento da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento. O destaque vai para o financiamento das obras de saneamento no Município que está formando um cinturão de isolamento de esgoto na Lagoa de Araruama.

As principais ações da atual gestão, que levaram a essa importante evolução, foram as constantes obras de esgotamento sanitário, a criação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense, as novas áreas protegidas e o Projeto Recicla Óleo.

» Fiscalização no período de defeso: vigilância e controle protegem a Lagoa de Araruama e garantem melhor qualidade do fruto do mar comercializado.

Nos anos de 2013 e 2014, para intensificar a fiscalização, São Pedro da Aldeia realizou parcerias com quatro municípios da Região dos Lagos – Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Araruama – e também com a Unidade de Polícia Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (Upam). A partir de 2015, a fiscalização passou a ser realizada somente pela Upam.

Com essas ações de fiscalização no defeso, já é possível identificar os resultados positivos nas pescas autorizadas com arte fixa e de cerco, onde os pescadores obtiveram capturas de tainhas com peso entre 1 a 2 kg, fato este que há mais de 15 anos não ocorria.

Durante o período do defeso de 2014, foram feitas apreensões de redes e pescados. Os frutos do mar aprendidos foram doados para instituições de caridade. O maior índice de flagrante foi em 2013. Já no decorrer dos anos vem diminuindo, pois o setor de pesca realiza reuniões com os pescadores para conscientização da importância do defeso na Lagoa de Araruama.

Essa é uma das ações anuais do grande projeto de recuperação e repovoamento da Lagoa de Araruama. Entretanto, a intenção não é criminalizar o pescador e sim orientá-lo.

» Educação Ambiental: palestras e oficinas de graça levam informação e aprendizado a 3,6 mil estudantes.

Com o apoio da Secretaria de Educação, foram realizadas, junto às escolas municipais, palestras de educação ambiental, divulgando a “Lagoa de Araruama e a Importância do Período de Defeso”. Esse projeto teve início em agosto de 2014.

Até junho de 2016, foram mais de 120 palestras ministradas para aproximadamente 3,6 mil estudantes, com intuito de disseminar a consciência ambiental. Foram promovidas também oficinas de plantio de mudas, reciclagem e artesanato.

» Nova sede e reestruturação completa da Secretaria: servidores que trabalhavam em uma sala com apenas um computador agora têm estrutura em conformidade com o que determina a lei.

Em janeiro de 2013, a Secretaria do Ambiente, Lagoa e Pesca (SALP) funcionava na sede da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, ocupando apenas uma sala, com apenas um computador e dois veículos.

Ainda no mês de janeiro, foi iniciada a reforma da nova sede da SALP, na Ponta da Areia. Em 6 de fevereiro de 2013, a nova sede foi inaugurada.

A reforma do prédio foi feita por meio de parcerias e compensações ambientais, praticamente sem custos para Prefeitura, que arcou principalmente com a mão de obra.

Hoje, a Secretaria está em dia com o que determina a legislação ambiental vigente, em termos de estrutura. A SALP, atualmente, possui dez departamentos, com 44 servidores, distribuídos em seis salas.

A nova estrutura permitiu o aumento de atividades licenciáveis, assim como o poder de trabalho da Secretaria. Dessa forma, possibilitou a atuação junto à implementação do cinturão de coleta de efluentes da Lagoa de Araruama, implementação do defeso da Lagoa e licenciamento de empreendimentos que geram renda e empregos para o município. É
importante destacar também que o conjunto dessas atividades e a infraestrutura contribuíram significativamente para o aumento da arrecadação do ICMS Verde.

» Aterramento do lixão clandestino: depósito irregular de lixo é transformado em área reflorestada para o município.

O lixão clandestino, localizado no bairro Balneário, foi limpo e aterrado completamente para se transformar em uma grande área reflorestada na cidade. O aterramento e reflorestamento foram realizados mediante uma medida compensatória de empreendimento realizado na região da Pedreira Litorânea.

Com o fim do descarte clandestino, o município deixou de ter uma área de lixo a céu aberto, que, por sua vez, poderia provocar problemas à saúde pública por meio de proliferação de insetos e contaminação do lençol freático.

» Lançamento do Projeto Recicla Óleo: destinação correta de 13 mil litros de óleo de cozinha gera benefícios ao meio ambiente.

O projeto prevê o recolhimento do óleo de cozinha usado por estabelecimentos comerciais, escolas municipais e residências com o objetivo de proteger o meio ambiente e promover a política municipal de reciclagem, contribuindo para a despoluição da Lagoa de Araruama e para o desentupimento dos esgotos e drenagens. Em 2013 e 2014, foram 13,6 mil litros de óleo de cozinha coletados, refinados e encaminhados à destinação adequada.

Em 2015, o contrato com a empresa que coletava o óleo foi interrompido diante do não atendimento aos padrões necessários para trabalho. Desde então, a Prefeitura está buscando uma nova empresa que atenda aos padrões mínimos necessários para retomar o projeto.

» Programa eco ponto oferece descontos na conta de energia elétrica: lixo reciclável vira desconto na conta de luz do consumidor.

Para incentivar a população do município a realizar a separação dos materiais recicláveis, um ecoponto foi instalado no Horto Escola Municipal (Balneário) para a troca por desconto na conta de energia elétrica. O programa prevê a entrega de material reciclável separado (vidro, lata, plástico e papelão), que é pesado e transformado em desconto na conta de luz. Essa iniciativa só foi possível após parceria entre a Prefeitura e a concessionária de energia Ampla.

Somente em 2015 foram trocados 1,8 mil quilos de materiais recicláveis por descontos na conta de luz.

» São Pedro da Aldeia assina Plano de Recuperação da Mata Atlântica: restauração e conservação do meio ambiente reúne 12 Municípios da Região dos Lagos.

O Plano Regional de Recuperação e Consolidação da Mata Atlântica envolve as 12 cidades do Consórcio Intermunicipal Ambiental Lagos São João. Todos os municípios participantes verificam as áreas preservadas e apontam onde é preciso e possível fazer o reflorestamento. Estão previstas também intervenções pela preservação da Mata Atlântica, como a criação da primeira Unidade de Conservação Municipal, envolvendo os Morros do Frade e do Milagre, a
recuperação da Lagoa de Araruama e muitas outras ações.

Mesmo sem a aprovação do plano pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, algumas propostas já foram incorporadas pela equipe da SALPS, como a proposta de criação de uma unidade de conservação da natureza na localidade denominada de Ilha dos Macacos.

» Prefeitura faz manilhamento em mais de 30 bairros da cidade: investimento superior a R$2,6 milhões leva melhores condições de saúde para a população.

O objetivo é estender o serviço para todos os locais que sofrem com problemas de saneamento. Os primeiros bairros beneficiados foram o Recanto do Sol, Jardim Primavera, Jardim das Acácias e Balneário. Entre 2013 e 2016, foram 11,9 mil metros de vias da cidade manilhadas, 33 bairros foram atendidos e o investimento já supera os 2,6 milhões.

Com essas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando-se a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente, além de contribuir para o aumento da arrecadação de ICMS Verde.

» Prefeitura constrói cais para pescadores na Praia da Baleia: melhor infraestrutura não só para pescadores, mas também para moradores e turistas.

O cais de 25 metros de comprimento, na área em frente à portaria da fazenda Cordeiros, atende a 49 pescadores prioritariamente e ao turismo náutico durante a alta temporada.

Para fazer a obra, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, com o empreendedor da Minha Casa Minha Vida Pontal da Lagoa (Poço Fundo) e com o município de São Pedro da Aldeia, no qual o empreendedor ficou responsável pelos materiais para a construção da Vila dos Pescadores (medida compensatória) e a Prefeitura pela cessão de mão de obra.

» Construção dos ranchos do Camerun: 45 ranchos vão beneficiar cerca de 70 embarcações da Praia da Baleia e do Poço Fundo.

A Vila do Pescador, no Camerum, oferece 45 unidades de ranchos de pesca, uma peixaria e conta ainda com reforma e construção de deques. O conjunto é dividido em três módulos: A, B e C. No módulo A serão 22 unidades. O módulo B terá 23 unidades, sendo que uma unidade será um banheiro público com seis cabines. O módulo C abrigará a área de recebimento e comercialização de pescado. No total serão mais de 1,4 mil m² construídos em um terreno de mais de 4,9 mil m². Serão beneficiadas cerca de 50 embarcações da Praia da Baleia e 20 do Poço Fundo.

» Prefeitura inaugura Usina de Tratamento de Biogás, um empreendimento pioneiro no Brasil: gás que seria despejado na atmosfera é transformado em combustível para veículos.

O biogás produzido no Aterro Sanitário dois Arcos de São Pedro da Aldeia decorre do natural de decomposição dos resíduos lá depositados. A Usina GNR Biogás, pela Prefeitura, faz a captação deste biogás através do sistema de drenagem e submete a um processo de purificação, transformando-o em biometano, que é um gás de características similares do GNV. A usina consegue captar atualmente cerca 900 metros cúbicos de biogás que deixam de ser emitidos na atmosfera, e produz, após o de purificação, cerca de 450 metros cúbicos por hora de biometano.

A Usina entrou em operação em abril de 2015, tornando-se pioneira nessa tecnologia no Brasil, e elevando a cidade de São Pedro da Aldeia ao nível nacional e internacional.

Do ponto de vista ambiental, a atividade da GNR Biogás representa um passo duplamente “verde”, resgatando o biogás que é altamente poluente quando lançado na atmosfera (é 25 vezes mais impactante para a camada de ozônio do que o CO2, por exemplo) e transformando-o em um combustível limpo e ecológico. Do ponto de vista social e de desenvolvimento econômico, trata-se de um empreendimento inovador, trazendo a oportunidade de aproveitamento energético dos resíduos.

A GNR Biogás fez uma parceria com uma empresa de coleta de resíduos e já existem caminhões, em Cabo Frio, com motores convertidos para funcionar movidos a biometano. Dessa forma, esses veículos, que circulam na cidade fazendo a coleta dos resíduos, vão ao aterro fazer o despejo e abastecem seus tanques com o biometano produzido pelo próprio lixo, retornando à cidade para fazer o próximo ciclo de coleta.

O licenciamento ambiental do empreendimento foi conduzido na própria Secretaria de Ambiente da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

» Mais uma etapa do cinturão de proteção à Lagoa: projeto está eliminando o esgoto na Lagoa de Araruama. Quatro bairros já foram atendidos.

Os moradores de São Pedro da Aldeia estão sendo beneficiados com a obra do Cinturão de Proteção à Lagoa, que está implantando a rede separadora de esgoto. Realizadas em parceria com a Prolagos, as intervenções contemplam ainda a instalação de duas caixas de captação. O valor de 10 milhões de reais do projeto será pago à Prolagos, após a conclusão das obras, em sete prestações anuais, com recurso do ICMS Verde arrecado pelo município.

O Cinturão já está presente nos bairros Mossoró, Baleia, Centro e Baixo Grande e o próximo beneficiado será o bairro São João. A Ponta da Areia, a Praia Linda e o Camerum também fazem parte do projeto.

O objetivo da Prefeitura é manter a lagoa limpa e preservada, possibilitando o lazer e a pesca, afetam diretamente na renda do turismo e da atividade pesqueira. Dessa forma, essas influenciam também na saúde pública e no bem-estar da população.

» Prefeitura já recolheu mais de 46 mil pneus em São Pedro da Aldeia: trabalho é feito sem custos para o município, gerando mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente.

Em parceria com a Reciclanip, uma associação dos fabricantes de pneus do Brasil, a Prefeitura está dando continuidade ao projeto “Pneu zero é pneu legal”, cujo objetivo é livrar as ruas dos pneus abandonados e das sobras das borracharias. O material vem sendo recolhido das ruas desde 2013, mas havia custos para o município. Já nessa parceria, o caminhão recolhe o material gratuitamente. Entre 2013 e 2016, foram 46,6 mil pneus recolhidos.

A destinação adequada dos pneus diminui o risco de disseminação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, uma questão de saúde pública, que necessita de atenção especial.

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