Histórico

Já se passaram quase 400 anos desde que as terras brasileiras, localizadas na Região dos Lagos fluminense, e então dominadas por portugueses, despertaram o interesse econômico da monarquia francesa. Naquela época, a iminente disputa pelo território conhecido como Jacuruna, onde hoje está situada São Pedro da Aldeia, obrigou o governo de Portugal a povoar a região como forma de se defender de uma possível invasão.

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Prefeitura de São Pedro da Aldeia 2013 a 2016

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na gestão 2013 a 2016, realiza um trabalho que vai marcar para sempre a história do município. Um amplo conjunto de obras e ações mobiliza por inteiro todas as áreas da administração municipal. De forma dinâmica e coesa, a Prefeitura atua para tirar a cidade do atraso em que ela se encontrava ao longo de mais de 300 anos de história. São Pedro da Aldeia sempre esteve atrás dos demais municípios da Região dos Lagos, mas, agora, a realidade é outra.

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Administração

A realização do concurso público de 2014 é o grande destaque da Secretaria de Administração na gestão 2013/2016. Até 2016, foram 1276 concursados convocados para ocuparem os cargos nas 155 diferentes funções oferecidas.

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Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda

Dois grandes desafios envolvem as atividades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda – Sagat – em São Pedro da Aldeia. O primeiro é promover o desenvolvimento rural sustentável do Município. O segundo visa a geração de emprego e renda, proporcionando qualificação profissional aos moradores da cidade.

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Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento

A vocação de São Pedro da Aldeia para a atividade pesqueira e para o turismo torna a Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento (SALPS) ainda mais necessária para a cidade. É pensando nesse conceito que os servidores trabalham empenhados na proteção e defesa do meio ambiente, no gerenciamento dos recursos hídricos e na articulação das políticas de gestão ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável e preservação da cidade histórica.

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Assistencia Social e Direitos Humanos

A busca de soluções para os problemas sociais locais e o respeito aos direitos e liberdades básicas da população de São Pedro da Aldeia têm sido as principais diretrizes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na atual administração da cidade. Com um trabalho baseado em elaboração e execução de projetos, a Prefeitura define as políticas públicas de assistência social e avança em busca da melhor estratégia para o fortalecimento dos direitos humanos.

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Controladoria Geral do Munícipio

A aplicação da LAI – Lei de Acesso à Informação – e a qualidade do Portal da Transparência do Município representam as maiores conquistas da Controladoria Geral do Município, entre 2013 e 2016. Nesse período, o órgão realizou a normatização de todo o processo administrativo e da contabilidade, alcançando assim mais agilidade e menos burocracia nos trâmites internos. Primeiro, foi realizada uma auditoria no Controle Interno para verificar porque os processos demoravam tanto. Depois, os prazos para os processos chegarem em cada setor foram definidos.

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Educação

A proposta de desenvolvimento da população por meio da Educação, aplicada pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia, tem se mostrado produtiva durante a atual gestão. Para alcançar os bons resultados, a Secretaria de Educação mantém uma administração com investimentos não só em benefício dos alunos, mas, também para os professores de toda a rede municipal.

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Fazenda

A Secretaria da Fazenda de São Pedro da Aldeia tem como principais responsabilidades o desenvolvimento da política financeira e tributária do Município aplicadas às atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores, e de lançamentos contábeis. É responsável também pela execução de todo o orçamento público, inclusive do orçamento plurianual de investimentos. À pasta cabem ainda a cobrança amigável da dívida ativa, o controle e administração dos bens móveis municipais e o procedimento de licitações, promovendo as compras da administração pública.

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Gestão Estratégica

Os objetivos do atual governo para o Município de São Pedro da Aldeia estão diretamente ligados à Secretaria de Gestão Estratégica, órgão hoje responsável pelo planejamento das ações da Prefeitura de acordo com a disponibilidade do orçamento público.

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Governo, Desenvolvimento Econômico e Esportes

A Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico e Esporte abrange três áreas importantes dentro da administração da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Entre as principais competências do setor de Governo estão a conexão interna entre o Gabinete do Prefeito e as demais secretarias do Município, e a conexão externa feita entre o Gabinete, entidades governamentais, como a Câmara dos Vereadores, Governos Estadual e Federal, e entre entidades não governamentais da sociedade civil organizada.

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Procuradoria Geral do Munícipio

A Procuradoria Geral de São Pedro da Aldeia tem função primordial junto ao Município no que se refere à aferição da legalidade dos atos praticados não só pelo chefe do executivo, mas também por todos os secretários municipais. O principal objetivo é manter a administração pública dentro da lei para evitar problemas como atrasos e despesas, proporcionando assim uma prestação de serviço eficiente para a sociedade aldeense.

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Projetos

A Secretaria de Projetos foi criada no início da gestão atual. Inicialmente, o principal objetivo era organizar a administração de convênios celebrados junto aos governos federal e estadual para possibilitar a execução dos projetos que estavam parados e dos que ainda seriam elaborados em todas as pastas da Prefeitura.

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Saúde

O compromisso de oferecer a São Pedro da Aldeia uma saúde digna foi assumido pela atual administração em 2012, ainda no período eleitoral. Para cumprir o acordo, já na primeira quinzena de mandato, a Prefeitura reabriu o Pronto-Socorro Municipal e, durante o governo, promoveu diversos investimentos em profissionais, processos, obras e equipamentos.

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Serviços Públicos

A limpeza realizada em toda a cidade é a principal marca da Secretaria de Serviços Públicos na atual administração da Prefeitura. Manter limpo um Município do tamanho de São Pedro da Aldeia, quase 100 mil habitantes, e com escassez de recursos, é até hoje um desafio constante, principalmente porque durante a administração anterior, a situação da limpeza de entulhos era bem precária. Foi necessário fazer um alto investimento para que galhos, eletrodomésticos, móveis e restos de obra não ficassem mais espalhados pelas ruas.

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Turismo, Cultura e Lazer

O trabalho da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer se destaca principalmente pelo resgate da memória de São Pedro da Aldeia. Na atual gestão, a cidade recuperou tanto o patrimônio imaterial como grandes festas e comemorações, que já estavam esquecidas há mais de uma década, quanto o patrimônio histórico predial, que se encontrava abandonado.

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Urbanismo e Habitação

As obras realizadas por toda a cidade são as principais realizações da Secretaria de Urbanismo e Habitação durante a gestão 2013 – 2016. Da Rua do Fogo à Baleia ou da Praia Linda à Ponta do Ambrósio, todas as regiões da cidade foram contempladas por intervenções da Prefeitura, com o objetivo de promover o desenvolvimento de São Pedro da Aldeia.

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ACIASPA

A Associação Comercial, Industrial, Turística e Agrícola de São Pedro da Aldeia (Aciaspa) tem como objetivo principal dar suporte à atividade comercial da cidade. A entidade oferece vantagens importantes ao empresariado local como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), parceria com o Sebrae, que fornece cursos de capacitação, e assessoria jurídica.

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FEMAMSPA

Apresentação Pontos Positivos Apresentação A Federação das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia (FEMAMSPA) funciona em uma casa cedida pela Prefeitura, no centro da cidade. Existem 52 bairros em São Pedro, mas nem todos têm representatividade na Associação.…

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JUCERJA

Apresentação Pontos Positivos Apresentação Após a sansão da Lei Geral do Micro e Pequeno Empresário e por iniciativa do Comitê das Micro e Pequenas Empresas, foi levantada a possibilidade de implantar em São Pedro da Aldeia uma Delegacia Regional da…

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