Escola Miriam Alves

Apresentação

A proposta de desenvolvimento da população por meio da educação, aplicada pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia, tem se mostrado produtiva durante a atual gestão. Para alcançar os bons resultados, a Secretaria de Educação mantém uma administração com investimentos não só em benefício dos alunos, mas também para os professores de toda a rede municipal.

Foi por meio dessa política desenvolvimentista que a Educação em São Pedro da Aldeia deu um salto de qualidade e infraestrutura na atual gestão. Com o crescimento do município, foi necessário ampliar a rede pública de ensino, promovendo a construção de cinco novas escolas e reforma ou ampliação em outras 39. O destaque vai para a maior unidade escolar do município, a E.M. Professora Miriam Alves Guimarães, que foi inaugurada em 2016 e tem capacidade para receber 600 alunos. A primeira escola quilombola do estado também é obra da atual gestão e foi inaugurada em 2013 para receber 250 alunos.

O número de matriculados na rede aumentou e os professores estão se profissionalizando no Polo de Formação Continuada, o primeiro espaço dedicado à capacitação de professores. A Prefeitura realizou concurso e deu posse para mais de mil profissionais da educação. O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração foi revisto e o reajuste salarial dos professores nos últimos três anos ultrapassou os 30%.

Principais destaques e problemas

» Prefeitura assina termo de adesão ao Programa Estrada para a Cidadania: projeto de educação para o trânsito já levou formação para mais de 9 mil alunos do ensino fundamental.

» Inaugurada a 1ª Escola Municipal Quilombola do estado: Prefeitura prioriza a promoção da igualdade racial para 250 crianças.

» Inauguração da Escola de Artes de São Pedro da Aldeia: estudo e prática artística preenche tempo ocioso e afasta jovens e adolescentes da violência.

» Secretaria de Educação faz parceria com a UERJ para formação de professores: educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos foram beneficiados com a especialização dos docentes.

» Formação continuada para trabalhadores da educação municipal: mais de 12 mil profissionais foram capacitados em 251 cursos.

» Prefeitura de São Pedro da Aldeia promove mais uma edição do Jespa: disputa esportiva envolve alunos das escolas das redes municipal, estadual e particular.

» Prefeitura assina termo de compromisso com o Sepe Costa do Sol para garantir aumento salarial dos professores: Durante a atual gestão da Prefeitura, a soma dos aumentos no salário dos docentes chegou a 36,33%.

» Professores de São Pedro da Aldeia participam do maior congresso de educação do país: mais qualificação para o ensino da rede municipal.

» Alunos da rede municipal participam do Saerjinho, em 2013: avaliação da Secretaria Estadual de Educação fornece informações sobre a evolução da aprendizagem dos alunos.

» Cresce o número de escolas incluídas no Programa Mais Educação: número de alunos atendidos pelo programa mais que dobrou em relação à última gestão da Prefeitura.

» Mais dois ônibus especiais e um microônibus para transporte escolar: mais conforto e acessibilidade aos alunos portadores de necessidades especiais.

» São Pedro da Aldeia recebe dois ônibus do Governo do Estado, em 2013: melhoria no atendimento aos alunos da zona rural.

» Implantado o novo modelo Aprende Brasil de ensino para a educação infantil: estratégia de ensino utiliza livros didáticos que contemplam os conteúdos de um ano e dão continuidade aos conteúdos do período anterior.

» Prefeitura adere ao Programa de erradicação do analfabetismo: oportunidade para jovens e adultos que se encontram excluídos da sociedade.

» Inauguração da Escola Municipal Maria da Glória dos Santos Motta: novo prédio escolar é adaptado para alunos com necessidades especiais e tem capacidade ampliada de 205 para 450 alunos

» Readaptação do prédio do Núcleo de Educação Especial: novo espaço agora oferece acessibilidade e salas adequadas aos alunos especiais.

» Em São Pedro da Aldeia, os alunos decidem o cardápio nas escolas municipais: novo método nutricional oferece alimentação de qualidade e evita o desperdício.

» Inauguração do Centro de Formação Continuada (CFC): mais conforto para professores e espaço adequado para o aprendizado.

» Creche Dona Chica ganha mais salas para ano letivo de 2015: construção de novas salas amplia a capacidade de atendimento para 300 crianças.

» Creche Tia Fátima também ganha mais salas para ano letivo de 2015: construção de novas salas amplia a capacidade de atendimento para 300 crianças.

» Reformas e ampliação na Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva: melhores condições de ensino para os estudantes do bairro Poço Fundo.

» Conclusão da quadra poliesportiva da Escola Manoel Moraes da Silva: obra realizada em parceria com o Governo Federal teve investimento de R$ 548 mil.

» Professores aprovados em concurso público tomam posse: número de docentes no ensino infantil e fundamental quase triplicou na atual gestão da Prefeitura.

» Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa (PNAIC): programa do Governo Federal leva avanços significativos para a educação municipal.

» Plano Municipal de Educação: construção coletiva e democrática de estratégia que visa a melhoria na qualidade da educação e envolve toda a sociedade.

» Reforma geral e ampliação da Escola Municipalizada José Guimarães: unidade educacional ampliou sua capacidade de atendimento e passou a oferecer creche escolar.

» 485 aprovados para cargos de apoio à Educação tomam posse: número de servidores sobe de 294 na última gestão para 779 na atual administração.

» Inauguração da Escola Municipal Barnabé Mariano de Souza, em outubro de 2015: nova unidade construída na zona rural tem capacidade para 250 alunos.

» Construção de escola no bairro São João: nova sede vai atender alunos do ensino fundamental e da creche escolar.

» Reforma e ampliação da Escola Municipal do Jardim Primavera: 135 novas vagas para as crianças da creche escolar e alunos do ensino fundamental.

» Reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro: investimento do Governo Federal leva benefício para 383 estudantes da rede municipal.

» Reinauguração da Escola Municipal Prof. Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro: unidade escolar ganhou reforma e nova quadra coberta para prática esportiva.

» Programa Educação do Campo: projeto implantado em São Pedro da Aldeia busca valorizar a vida de quem vive na zona rual.

» Adesão ao programa Saúde na Escola: alunos da rede municipal recebem cuidado especial quando o assunto é postura corporal e nutrição.

» Políticas Públicas da Igualdade Racial: ensino sobre história e cultura afro-brasileiras está presente em escolas do município.

» Educação Inclusiva: programa do Ministério da Educação busca a promoção da igualdade e a democratização do ensino.

» Inclusão digital nas escolas: programa implantado pela Prefeitura promove a ligação entre a tecnologia e a educação aplicada em sala de aula.

» Projeto Proerd: prevenção à violência e uso de drogas em todas a escolas do município.

» Projeto Político Pedagógico: programas pedagógicos alinhados a um tema em comum.

» Prefeitura investe R$ 5 milhões e inaugura a maior escola municipal de São Pedro da Aldeia: são mais de 2mil m² de área construída e capacidade para receber 600 alunos.

Principais destaques e problemas em detalhes

» Prefeitura assina termo de adesão ao Programa Estrada para a Cidadania: projeto de educação para o trânsito já levou formação para mais de 9 mil alunos do ensino fundamental.

O objetivo do programa Estrada para a Cidadania é promover a educação no trânsito. Os alunos aprendem a respeitar as leis para se tornarem motoristas responsáveis no futuro. A Concessionária CCR Lagos, responsável pelo programa, distribui as apostilas e promove a capacitação dos professores da rede pública. A programa é anual e chega para os alunos do 4º e 5º anos de todas as escolas municipais.

Alunos beneficiados:

2013: 2.464 alunos 2014: 2.390 alunos

2015: 2.238 alunos

2016: 2.386 alunos

Total: 9.478 alunos

» Inaugurada a 1ª Escola Municipal Quilombola do estado: Prefeitura prioriza a promoção da igualdade racial para 250 crianças.

Com seis salas de aula, biblioteca, sala de informática e refeitório, a escola abriu as portas para receber a comunidade do bairro Botafogo. O objetivo é priorizar as políticas públicas na promoção da igualdade racial. A Escola oferece também creche com capacidade para receber crianças de 2 anos e meio a 4 anos de idade.

Todo o currículo da Escola Quilombola é diferenciado. Os projetos e conteúdos visam ao resgate da origem e história da comunidade negra na região. Um exemplo é a capoeira, manifestação cultural que é valorizada e faz parte do currículo escolar.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia investiu R$ 1,3 milhão na construção da escola, sendo R$ 179 mil de recursos próprios, R$ 736 mil da Quota Estadual do Salário-Educação e R$ 387 mil do Fundeb.

» Inauguração da Escola de Artes de São Pedro da Aldeia: estudo e prática artística preenche tempo ocioso e afasta jovens e adolescentes da violência.

A escola oferece cursos livres e oficinas artísticas com duração de um ano. As propostas pedagógicas e a grade de horários são elaboradas de acordo com a faixa etária, sendo 4 anos a idade mínima para matrículas.

A maioria das vagas é destinada a crianças e adolescentes que estejam devidamente matriculados nas instituições de ensino da cidade, como escolas municipais, estaduais ou particulares.

O principal objetivo da escola é despertar nos alunos sensibilidade, percepção, emoção, reflexão e imaginação através das artes. Para cumprir seu papel, a escola oferece à comunidade experiências que utilizam a diversidade cultural como ferramenta de desenvolvimento e integração social. De acordo com a proposta da instituição, a identidade de cada pessoa é valorizada, bem como as suas habilidades artísticas. As atividades contribuem para a erradicação da ociosidade e do sedentarismo. A escola ainda tem a função de trabalhar a superação de desafios e limitações de aprendizagem, contribuindo para o desenvolvimento do aluno na escola regular.

Anualmente, cerca de 850 alunos são atendidos, com exceção de 2015, em que apenas 300 alunos foram beneficiados. Nesse ano, em decorrência da crise financeira, foi criado o projeto Aldeia Cultural, onde artistas locais ministraram como voluntários diversos cursos para evitar a paralisação total da escola.

A Escola de Artes Municipal é mantida pela Secretaria de Educação, que viabiliza toda infraestrutura e cede os servidores.

Cursos oferecidos:

Música: Iniciação Musical, Práticas de Instrumentos – flauta, violão, teclado e canto/coral.

Teatro: infantil, adolescente e adulto.

Dança: Jazz Contemporâneo, Jazz Street, Dança do Ventre, Dança Criativa, Dança de Salão, Ballet Clássico e Danças Populares.

Capoeira.

Artes Plásticas: Desenho e Pintura.

» Secretaria de Educação faz parceria com a UERJ para formação de professores: educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos foram beneficiados com a especialização dos docentes.

A Secretaria de Educação firmou convênio, em 2013, com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para a implantação de cursos de formação continuada de professores. O objetivo do convênio é a disseminação de práticas metodológicas desenvolvidas pelo Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da UERJ através de cursos de Formação Continuada de Professores da Rede Pública de Ensino.

Os cursos aconteceram de agosto de 2013 a novembro de 2014 no Polo de Formação Continuada de São Pedro da Aldeia. Foram ofertados três a quatro cursos por mês sobre temas diversos para 20 professores por turma.

» Formação continuada para trabalhadores da educação municipal: mais de 12 mil profissionais foram capacitados em 251 cursos.

O público-alvo são professores de história, geografia, da Educação para Jovens e Adultos (EJA) e professores do 1º ao 9º ano, além de coordenadores de área, professores do 1º ao 5º ano e supervisores pedagógicos.

Relação de cursos no Polo de Formação Continuada e beneficiados:

Em 2013, foram realizados 53 cursos para 2.717 participantes

Em 2014, foram realizados 82 cursos para 5.186 participantes

Em 2015, foram realizados 82 cursos para 2.770 participantes

Em 2016, estão sendo realizados 34 cursos para 1.392 participantes

Total: de 2013 até junho de 2016, já foram realizados 251 cursos para 12.065 professores participantes.

» Prefeitura de São Pedro da Aldeia promove mais uma edição do Jespa: disputa esportiva envolve alunos das escolas das redes municipal, estadual e particular.

De 2013 até junho de 2016, 2,5 mil alunos das redes municipal, estadual e particular já participaram dos ogos Estudantis de São Pedro da Aldeia (Jespa), nas modalidades futebol feminino e masculino, futsal, queimada, xadrez, voley, dança e grito de guerra, beach soccer e atletismo.

Investimento da Prefeitura no Jespa:

2013: R$ 8,9 mil investidos em premiação

2014: R$ 70 mil investidos em premiação, uniformes completos para alunos do 6º ao 9º ano, uniformes para professores, diretores e participantes do evento e bolas de todas as modalidades esportivas. 2015: R$ 11 mil investidos em premiação

2016: R$ 14 mil investidos em premiação

Total: de 2013 até junho de 2016, foram investidos R$ 103 mil.

» Prefeitura assina termo de compromisso com o Sepe Costa do Sol para garantir aumento salarial dos professores: Durante a atual gestão da Prefeitura, a soma dos aumentos no salário dos docentes chegou a 36,33%.

O documento garantiu o reajuste do Piso Salarial Municipal do Magistério e a aplicação da redução de um terço da carga horária dos professores de todas as escolas municipais.

Durante a atual gestão, a soma dos aumentos no salário dos docentes chegou a 36,33%.

» Professores de São Pedro da Aldeia participam do maior congresso de educação do país: mais qualificação para o ensino da rede municipal.

Noventa e seis profissionais da educação representaram o município de São Pedro da Aldeia no Congresso Conhecer, o maior congresso de educação realizado no Brasil. A participação dos servidores foi mais uma ação de formação continuada, com o objetivo de qualificar, aprimorar e atualizar a Rede Municipal de Ensino.

A Prefeitura viabilizou o transporte para que os professores aldeenses pudessem participar do Congresso realizado no Espírito Santo em 2013, os gastos com as inscrições e hospedagem dos participantes também foram custeados pelo município.

Alunos da rede municipal participam do Saerjinho, em 2013: avaliação da Secretaria Estadual de Educação fornece informações sobre a evolução da aprendizagem dos alunos.

Mais de 1,5 mil alunos da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia do 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental fizeram a prova de mais uma fase do Sistema de Avaliação Bimestral da Secretaria de Estado de Educação (Saerjinho).

A partir do resultado do Saerjinho, que tem o objetivo de identificar e corrigir possíveis deficiências educacionais, as escolas podem adotar o reforço escolar, elaborar material pedagógico diferenciado e participar dos programas de formação continuada para professores. A prova também é fundamental para que os educadores possam elaborar estratégias pedagógicas para melhor alcançar as metas da escola no fim do ano.

O Saerjinho possibilita ainda identificar as necessidades imediatas de intervenção pedagógica em português e matemática. Os relatórios fornecem informações sobre a evolução da aprendizagem dos alunos, a produtividade das atividades curriculares e a qualidade do trabalho escolar.

Evolução das notas

Saerjinho

Ano de Escolaridade

Disciplina

2013

2014

2015

5º ano

Português

185,7

190,3

191,2

Matemática

200,1

197,4

200

9º ano

Português

229,4

225,3

252,8

Matemática

234

234,2

248,6

» Cresce o número de escolas incluídas no Programa Mais Educação: número de alunos atendidos pelo programa mais que dobrou em relação à última gestão da Prefeitura.

Mais escolas da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia foram incluídas no Programa Mais Educação, do Governo Federal. De acordo com o MEC, o Programa Mais Educação aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas, estendendo a jornada dos alunos de quatro para sete horas ao dia.

Atendimentos do Mais Educação:

2009 a 2012: 2.749 alunos de cinco escolas atendidas pelo programa.

2013 a 2016: 5.972 alunos de 25 escolas atendidas pelo programa.

A Prefeitura investe no programa através do pagamento dos contratos de dupla regência, que já totalizaram R$ 791 mil de 2013 até junho de 2016. A adesão ao programa requer o pagamento em dobro do salário dos professores que cumprem a carga horária de 40 horas semanais.

» Mais dois ônibus especiais e um microônibus para transporte escolar: mais conforto e acessibilidade aos alunos portadores de necessidades especiais.

A Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, recebeu, em 2013, dois ônibus e um microônibus com escada elevatória para uso de cadeirantes. Os dois ônibus estão disponíveis para o transporte escolar de toda a rede municipal, já o microônibus é utilizado exclusivamente pelos alunos do Núcleo de Educação Especial Pedro Paulo de Andrade (Nespe).

» São Pedro da Aldeia recebe dois ônibus do Governo do Estado, em 2013: melhoria no atendimento aos alunos da zona rural.

Os ônibus são fruto da parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado, que arcou com o investimento de R$ 227 mil para cada ônibus.

Como o recurso para transporte disponibilizado pelo Governo Federal não é suficiente para a aquisição de veículos, a Prefeitura aluga e mantém nove ônibus escolares para atender os alunos da zona rural do município. No total, são 4,5 alunos de 22 bairros transportados para 34 unidades escolares diferentes.

Investimentos totais da Prefeitura em transporte escolar:

2013: R$ 820 mil 2014: R$ 954 mil

2015: R$ 1 milhão

2016: R$ 1,2 milhão

» Implantado o novo modelo Aprende Brasil de ensino para a educação infantil: estratégia de ensino utiliza livros didáticos que contemplam os conteúdos de um ano e dão continuidade aos conteúdos do período anterior

Atualmente, mais de 2,8 mil alunos são beneficiados pela mudança na prática didática e pedagógica proporcionada pelo modelo de ensino, que oferece três professores por turma nas escolas municipais, com exceção da creche. Desta forma, os alunos recebem mais atenção e aprendem com mais facilidade.

Os professores que lecionam de acordo com o Sistema de Ensino Aprende Brasil foram capacitados por formadores da Coordenação de Educação Infantil do município, sendo esse o único investimento da Prefeitura.

» Prefeitura adere ao Programa de erradicação do analfabetismo: oportunidade para jovens e adultos que se encontram excluídos da sociedade.

A Prefeitura formalizou a adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Ministério da

Educação (MEC). A adesão ao PBA foi feita com a aprovação do plano para seis turmas, com

o objetivo de atender adultos e adolescente analfabetos, que não tiveram oportunidade de estudar e, por isso, se encontram à margem da sociedade.

Em 2014, 90 jovens e adultos participaram do Programa Brasil Alfabetizado. As aulas tiveram duração de um ano. A Prefeitura forneceu a merenda e investiu R$ 8,2 mil no Curso de Formação Inicial para coordenadores, enquanto o MEC enviou o material didático. O programa não teve continuidade em 2015 e 2016 porque não houve procura suficiente para a abertura de novas turmas.

» Inauguração da Escola Municipal Maria da Glória dos Santos Motta: novo prédio escolar é adaptado para alunos com necessidades especiais e tem capacidade ampliada de 205 para 450 alunos

Inaugurado em maio de 2014, o novo prédio da Escola Municipal Profª Maria da Glória dos Santos Motta, que fica no bairro da Praia Linda, é totalmente adaptado para alunos com deficiência. São sete salas de aula na estrutura que abriga corredores espaçosos e um refeitório. A parte externa conta com pátio para recreação e convívio social.

A escola tem capacidade para receber cerca de 450 alunos do pré ao 9º ano. O investimento da Prefeitura na construção do prédio foi de R$ 2,5 milhões e o investimento em materiais permanentes foi de R$ 212 mil.

» Readaptação do prédio do Núcleo de Educação Especial: novo espaço agora oferece acessibilidade e salas adequadas aos alunos especiais.

A Prefeitura reinaugurou o prédio do Núcleo de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (Nespe), que antes possuía 35 alunos matriculados e agora atende a 56, mas tem capacidade para 84. Além dos deficientes visuais e auditivos, 19 alunos aldeenses deficientes intelectuais, que antes recebiam atendimento em Cabo Frio, passaram a frequentar o Nespe.

O novo prédio conta com dez salas de aula, sendo todas com banheiros adaptados, biblioteca, refeitório, almoxarifado, sala para uso de materiais de educação física, secretaria, sala de atendimento educacional especializado, piscina, duas cozinhas e sala para a equipe multiprofissional.

» Em São Pedro da Aldeia, os Alunos decidem o cardápio nas escolas municipais: novo método nutricional oferece alimentação de qualidade e evita o desperdício.

A partir de 2014, as escolas municipais de São Pedro da Aldeia passaram a fazer um teste para inclusão de novos itens alimentares no cardápio escolar. O teste de aceitabilidade, em cumprimento à determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), está sendo acompanhado pela Diretoria de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e pelas nutricionistas da equipe. Durante o teste de aceitabilidade, os alunos da rede municipal provam o alimento e, em uma urna, depositam o voto a favor ou contra a introdução do novo item ao cardápio escolar.

O Teste de Aceitabilidade é realizado nas 42 unidades escolares do município. A introdução de novo item no cardápio da merenda escolar é aprovada quando alcança 85% de aceitação dos alunos que participam da votação. Em 2015, a preparação de frango ensopado com aipim foi aprovada pelos alunos e em 2016 o teste ainda está em andamento. O objetivo do método é oferecer alimentação de qualidade e evitar o desperdício.

Gastos com Merenda Escolar:

2013: f oram investidos R$ 2,1 milhões em recursos próprios e R$ 1 milhão em recursos federais. No total, R$ 3,1 milhões.

2014: foram investidos R$ 2,6 milhões em recursos próprios e R$ 1,2 milhão em recursos federais. No total, R$3,8 milhões.

2015: foram investidos R$ 2,9 milhões em recursos próprios e R$1,2 milhão em recursos federais. No total, R$ 4,1 milhões.

2016: foram investidos R$ 2,6 milhões em recursos próprios e R$ 817 mil em recursos federais. No total, R$ 3,4 milhões.

» Inauguração do Centro de Formação Continuada (CFC): mais conforto para professores e espaço adequado para o aprendizado.

O Centro de Formação Continuada tem o objetivo de oferecer aos professores e demais profissionais da educação de São Pedro da Aldeia mais conforto e espaço próprio para cursos, capacitações e palestras.

O CFC Professora Ismênia Trindade conta com três salas de aula, sala de informática, auditório e cozinha. Em 2015, foram realizadas mais de 2 mil horas de aulas em cursos de capacitação voltados para professores e demais profissionais da rede.

» Creche Dona Chica ganha mais salas para ano letivo de 2015: construção de novas salas amplia a capacidade de atendimento para 300 crianças.

Antes da reforma a creche disponibilizava quatro salas, hoje são seis, e a capacidade passou para 300 crianças de seis meses a três anos e meio em período integral. A unidade recebe crianças dos bairros Fluminense, Boa Vista e Morro dos Milagres.

Foram investidos R$ 325 mil nas obras de ampliação e reforma, sendo R$ 64 mil de recursos próprios e R$ 261 mil da Quota Estadual do Salário-Educação.

Creche Tia Fátima também ganha mais salas para ano letivo de 2015: construção de novas salas amplia a capacidade de atendimento para 300 crianças.

Antes da reforma a creche disponibilizava quatro salas, hoje são seis, e a capacidade passou para 300 crianças de 6 meses a 3 anos e meio em período integral. (Esses números são mesmo idênticos aos da Creche dona Chica).

O investimento na ampliação foi de R$ 434 mil e o investimento em materiais permanentes foi de R$ 15 mil.

São Pedro da Aldeia possui três creches municipais e mais oito creches que funcionam dentro de unidades escolares. Mais cinco unidades serão construídas, mas as datas para as licitações ainda não estão marcadas.

» Reformas e ampliação na Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva: melhores condições de ensino para os estudantes do bairro Poço Fundo.

A Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva, localizada no bairro Poço Fundo, passou por reformas e foi contemplada com mais duas salas de aula, mobiliário novo, pintura e realização de pequenos reparos. Sua capacidade de atendimento foi de 332 para 361 alunos. O investimento foi de R$ 291 mil, sendo R$ 78 mil de recursos próprios e R$ 213 mil da Quota Estadual do Salário-Educação.

» Conclusão da quadra poliesportiva da Escola Manoel Moraes da Silva: obra realizada em parceria com o Governo Federal teve investimento de R$ 548 mil.

A Prefeitura concluiu a construção da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, que atende a 398 alunos no bairro Campo Redondo. A quadra, com área construída de 985m², conta com piso especial e vestiários. A obra é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). O valor investido foi de R$ 547 mil, sendo R$ 498 do PAC e R$ 49 mil de recursos próprios.

» Professores aprovados em concurso público tomam posse: número de docentes no ensino infantil e fundamental quase triplicou na atual gestão da Prefeitura.

Em junho de 2015, os 580 professores melhores colocados nos segmentos Docente I e II do concurso público, realizado no final de 2014, tomaram posse oficial.

Na administração anterior, 365 professores concursados davam aula na rede pública para a educação infantil (creche, pré I e II), Fundamental I (1º ao 5º ano) e Fundamental II (6º ao 9º ano). Após concurso realizado pela atual gestão, esse número saltou para 945 docentes em exercício. O concurso representa um ganho para a qualidade da educação aldeense, pois a troca constante de professores contratados prejudicava o processo de aprendizagem. E isso não acontece mais.

O investimento da Prefeitura no pagamento dos novos salários é da ordem de R$503 mil mensais.

» Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa (PNAIC): programa do Governo Federal leva avanços significativos para a educação municipal.

O PNAIC foi implantado no Município de São Pedro da Aldeia em 2013. O programa federal tem por objetivo assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos. Em 2014, foram formadas sete turmas de capacitação para os cursos do PNAIC, sendo seis voltadas para professores e uma para supervisores pedagógicos. No total, 161 professores da rede foram beneficiados com o programa em 30 diferentes escolas.

Em 2015, foram 28 capacitações para 210 professores, além de 3,5 mil alunos atendidos. A equipe local do PNAIC passa por cursos regulares ao longo do ano ministrados por uma equipe da UFRJ. O conhecimento adquirido pela equipe da Semed é transferido aos professores quinzenalmente.

A Prefeitura investe de forma significativa no PNAIC. Uma equipe dedicada ao programa cumpre carga horária de 40 horas semanais no Polo de Formação Continuada. Lá é disponibilizada toda a estrutura de materiais didáticos e equipamentos para capacitação. A Prefeitura também arca com as despesas de transporte para a equipe estar presente nas reuniões e despesas de ida ao Rio de Janeiro para participação em seminários.

Após a convocação em 2015 dos professores oriundos do concurso de 2014, a formação passou a ter mais visibilidade no município. O professor efetivo da rede cria vínculos e permanece no município, diferente do professor contratado.

» Plano Municipal de Educação: construção coletiva e democrática de estratégia que visa a melhoria na qualidade da educação e envolve toda a sociedade.

Toda a trajetória de discussões para formatação do Plano Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia foi marcada pelo debate e total democracia. Além das reuniões da Comissão do PME com a equipe do Ministério da Educação (MEC) e equipes de outros 22 municípios, houve audiências públicas realizadas em três etapas. As metas e estratégias preliminares para o PME e a escolha dos delegados foram aprovadas na Conferência Municipal. O PME aldeense foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 18 de junho de 2015.

A essência do PME está na construção coletiva e democrática de um plano que visa a melhoria na qualidade da educação e envolve toda a sociedade. Fazem parte do PME: a organização dos Fóruns de Educação para análise da Base Nacional Comum de Currículos (BNCC), a ampliação das parcerias com as instituições de formação continuada e a discussão, elaboração e análise do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR).

» Reforma geral e ampliação da Escola Municipalizada José Guimarães: unidade educacional ampliou sua capacidade de atendimento e passou a oferecer creche escolar.

A Escola Municipalizada José Guimarães, no bairro Porto da Aldeia, passou por reformas e ganhou um anexo com quatro novas salas para a educação infantil e creche. O investimento foi de R$ 602 mil nas novas salas, com recursos da Quota Estadual do Salário-Educação. Antes da reforma, a escola recebia 429 alunos e hoje recebe 630.

» 485 aprovados para cargos de apoio à educação tomam posse: número de servidores sobe de 294 na última gestão para 779 na atual administração.

Tomaram posse os aprovados para os cargos de apoio à educação como vigia, inspetor de aluno, porteiro, secretário escolar, merendeira, supervisor pedagógico, auxiliar de serviços gerais, nutricionista, servente, motorista, monitor de transporte escolar e auxiliar de secretaria escolar, além de auxiliar de creche, auxiliar de gestão, inspetor escolar e orientador educacional.

As novas contratações representam a adequação do quadro de funcionários. A chegada dos efetivos na educação humaniza as unidades escolares, pois eles desenvolvem uma relação mais duradoura e compromissada com as escolas. Na administração anterior, eram 294 funcionários de apoio, 485 tomaram posse após o concurso realizado pela atual gestão, atualmente são 779 funcionários de apoio na educação.

» Inauguração da Escola Municipal Barnabé Mariano de Souza, em outubro de 2015: nova unidade construída na zona rural tem capacidade para 250 alunos.

Terceira escola inaugurada na atual gestão, na comunidade rural da Cruz, a nova sede da escola, que antes funcionava num pequeno espaço, tem agora um prédio mais amplo, que oferece conforto para alunos, professores e toda a comunidade escolar. Com 588m² de área construída e 1850m² de área total, a nova sede abriga quatro salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, fraldário, cozinha, refeitório e banheiros adaptados, além de entrada e corredores totalmente dentro dos padrões de acessibilidade.

O investimento na obra foi de R$ 960 mil e o custo com materiais permanentes foi de R$ 170 mil. A unidade tem capacidade para receber um total de 250 alunos da creche, pré e ensino fundamental.

» Construção de escola no bairro São João: nova sede vai atender alunos do ensino fundamental e da creche escolar.

A construção da nova sede da Escola Municipal Jamila Mota da Silva encontra-se em fase final. A unidade escolar, que atualmente funciona em prédio alugado, contará com sete salas de aula para ensino fundamental e quatro salas para creche.

As obras compreendem a construção de salas de aula, salas administrativas, cozinha, lactário, brinquedoteca, sala de cineminha e parquinho coberto e descoberto em pavimento único. Todas as dependências foram projetadas para atender aos critérios de acessibilidade, com rampas e banheiros adaptados.

A nova sede da escola terá capacidade para receber 175 alunos. O custo da construção da unidade é de R$ 924 mil e o investimento em materiais permanentes é de R$ 165 mil. Os recursos são provenientes do Governo Federal. Não há data prevista para inauguração.

» Reforma e ampliação da Escola Municipal do Jardim Primavera: 135 novas vagas para as crianças da creche escolar e alunos do ensino fundamental.

A Escola Municipal Jardim Primavera, no bairro Jardim Primavera, ganhou um anexo de 196 m², que abriga quatro novas salas de aula. Além disso, o prédio principal passou por reformas como troca de portas, janelas, pisos e azulejos, colocação de grades e pintura geral.

Em 2010, a escola teve a sua sede própria inaugurada e, em julho de 2015, ganhou o anexo com as novas salas, o que garantiu mais turmas para a creche, educação infantil e para o ensino fundamental até o 4º ano. Já em 2016, a escola passou a receber 135 novos alunos, somando um total de 374 crianças.

O estado cedeu o terreno para a ampliação e o investimento da Prefeitura foi de R$451 mil.

» Reforma e ampliação da Escola Municipal Vinhateiro: investimento do Governo Federal leva benefício para 383 estudantes da rede municipal.

A escola, entregue em janeiro de 2016, é mais uma das unidades que receberam intervenções no atual governo. Na obra, o destaque é a cobertura da quadra poliesportiva, que contou com o financiamento do PAC II, Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Na quadra foram investidos R$ 210 mil, sendo R$ 184 do PAC e R$ 26 mil de recursos próprios.

Por meio também de parceria, dessa vez com os governos estadual e federal, a Prefeitura reformou e ampliou a escola, promovendo a pintura interna e externa, troca de portas, melhorias nos banheiros, adaptação de um banheiro especialmente para cadeirantes, colocação de pastilhas nas paredes das salas, além da construção de uma área de serviço com vestiário para funcionários e uma área coberta para lavanderia. As obras tiveram um investimento de R$ 598 mil, sendo R$ 263 mil do Fundeb, R$ 110 mil da Quota Estadual do Salário-Educação e R$ 225 mil de recursos próprios.

» Reinauguração da Escola Municipal Prof. Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro: unidade escolar ganhou reforma e nova quadra coberta para prática esportiva.

Localizada no bairro da Estação, a escola foi reinaugurada em fevereiro de 2016 e ganhou uma nova quadra poliesportiva com cobertura de três metros de altura e vestiários. O investimento foi de R$ 400 mil, sendo R$ 377 mil da Quota Estadual do Salário-Educação e R$ 23 mil de recursos próprios.

Além disso, a unidade escolar também passou por várias reformas, como revisão do telhado e pintura interna e externa. A obra custou R$ 82 mil, sendo R$ 30 mil de recursos próprios e R$ 52 mil da Quota Estadual do Salário-Educação.

A Escola Municipal Professora Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro atende 521 alunos da educação infantil ao ensino fundamental.

» Programa Educação do Campo: projeto implantado em São Pedro da Aldeia busca valorizar a vida de quem vive na zona rual.

O programa Educação do Campo de São Pedro da Aldeia é reconhecido pelo Governo Federal e está presente em treze unidades escolares da zona rural.

A Educação do Campo trabalha de acordo com o universo onde a escola está inserida, através do Projeto Político Pedagógico (PPP). Toda a organização escolar leva em conta o ambiente do campo, inclusive o currículo, que é adaptado para tratar de temas mais próximos da realidade dos alunos.

A Semed atua como coordenadora das Escolas do Campo, direcionando o trabalho para aproximadamente 2,5 mil alunos que são beneficiados pelo programa.

As Diretrizes Escolares Municipais para a Educação Básica das Escolas do Campo foram discutidas em fóruns municipais e começaram a ser aplicadas nas unidades escolares do campo em 2014. Diversas ações vêm sendo praticadas com o objetivo de promover o reconhecimento e a valorização da diversidade dos povos do campo.

Práticas da Prefeitura dentro do Programa Educação no Campo:

  • Formação diferenciada dos professores
  • Adequação dos conteúdos às peculiaridades locais
  • Uso de práticas pedagógicas contextualizadas
  • Gestão Democrática
  • Promoção do desenvolvimento sustentável e do acesso aos bens econômicos, sociais e culturais.
  • Programa Mais Educação – horta escolar
  • Programa de Pesquisa e Resgate da Memória Rural Aldeense – implantação do projeto de Educação Patrimonial.

» Adesão ao programa Saúde na Escola: alunos da rede municipal recebem cuidado especial quando o assunto é postura corporal e nutrição.

O Programa do Ministério da Educação foi implementado em São Pedro da Aldeia através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação. O Saúde na Escola baseia-se na área nutricional e postural dos alunos da rede pública de ensino.

O investimento é do Governo Federal e a contrapartida da Prefeitura é a coordenação do programa e a cessão dos servidores da atenção primária de saúde.

» Políticas Públicas da Igualdade Racial: ensino sobre história e cultura afro-brasileiras está presente em escolas do município.

Criada em 2013 e vinculada à Semed, a Diretoria de Promoção das Políticas Públicas da Igualdade Racial já acumula algumas importantes conquistas. Em 2014, a Diretoria esteve voltada para as ações ligadas à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade à Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas. Para isso, são realizados cursos de capacitação com os professores e demais profissionais ligados à rede municipal de ensino.

A Semed promove também reuniões com outras secretarias, ONGs, sociedade civil organizada e associações de moradores para oferecer orientação e executar programas referentes à igualdade racial e combate ao racismo.

» Educação Inclusiva: programa do Ministério da Educação busca a promoção da igualdade e a democratização do ensino.

O Programa Educação Inclusiva está presente de forma contínua e permanente em 32 escolas da rede e no Núcleo de Educação Especial (Nespe). Em 2016, a Semed contratou 130 auxiliares capacitados pelo Polo de Formação Continuada para trabalharem com os alunos especiais, inclusive com aqueles que frequentam a escola regular.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação oferece suporte para 254 alunos especiais com deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades (superdotados).

Para os alunos da escola regular, a Semed implantou este ano, juntamente com a equipe de Educação Inclusiva, a segunda sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com professores especializados e materiais adaptados para atender aos alunos com deficiência, TGD ou Altas Habilidades.

Todo o trabalho é desenvolvido com as equipes técnicas pedagógicas e com os gestores das unidades escolares. Os envolvidos se empenham para oferecer o que há de melhor ao aluno, como recursos humanos, materiais didáticos, adequações curriculares específicas e triagens realizadas nas escolas. Também são realizados encaminhamentos para outros setores, órgãos, secretarias e instituições privadas parceiras. Tudo em busca de uma inclusão efetiva e humanizada para o município.

Os alunos do Nespe contam com profissionais especializados em educação especial, quantitativo adequado de alunos por turma, sala de AEE, material adaptado e uma proposta pedagógica diferenciada.

A eficácia das ações desenvolvidas pela Semed e pela equipe de Educação Inclusiva são comprovadas diariamente através dos relatos dos diretores e aumento significativos da procura por vagas. Sendo assim, a credibilidade e confiança da sociedade na inclusão desenvolvida pelo município só aumenta, atraindo até mesmo pessoas de outros municípios. Os resultados pedagógicos são atestados através da satisfação dos pais e responsáveis, dos depoimentos de professores, auxiliares, orientadores educacionais e outros funcionários das unidades escolares.

» Inclusão digital nas escolas: programa implantado pela Prefeitura promove a ligação entre a tecnologia e a educação aplicada em sala de aula.

A inclusão digital é realizada através do programa Proinfo do MEC, que realiza a distribuição de computadores e outros recursos digitais nas escolas para promover o uso pedagógico da informática na rede pública.

A Prefeitura investe em cursos de capacitação de informática educativa para os professores com formadores especialistas, através do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTM). O Núcleo ainda faz visita nas escolas para orientar os professores quanto ao uso dos recursos tecnológicos existentes na unidade e para oferecer apoio pedagógico nas aulas. O projeto atende aos alunos das escolas da educação infantil, ensino fundamental e creches.

» Projeto Proerd: prevenção à violência e uso de drogas em todas a escolas do município.

O programa desenvolvido em parceria com a Polícia Militar é preventivo e visa tratar dos temas violência e drogas. O Proerd está presente no Município desde 2013. A Semed iniciou as inscrições pelas escolas situadas em área de maior vulnerabilidade, mas a rede toda já foi contemplada. Os policiais fazem palestras semanais para alunos dos 3º, 4º e 5º anos durante todo o ano letivo.

» Projeto Político Pedagógico: programas pedagógicos alinhados a um tema em comum.

Cada unidade escolar do município constrói o seu Projeto Político Pedagógico (PPP) de acordo com as necessidades da sua unidade. Todas as escolas participam da elaboração de um “projetão” em comum. O tema do “projetão” deste ano é “Conhecer para amar e cuidar. Rumo aos 400 anos de São Pedro da Aldeia”. Nos dois últimos anos, os temas foram “Gentileza” e “Educação pela paz”.

» Prefeitura investe R$ 5 milhões e inaugura a maior escola municipal de São Pedro da Aldeia: são mais de 2mil m² de área construída e capacidade para receber 600 alunos.

Caracterizada como escola padrão, a Escola Miriam Alves de Macedo Guimarães conta com 13 salas de aula, auditório, ginásio poliesportivo com vestiário, além de laboratórios de ciência e informática. As instalações físicas são todas adaptadas e atendem aos critérios e normas de acessibilidade. A Prefeitura investiu R$ 4,7 milhões na obra, sendo R$ 4,4 milhões da Quota Estadual do Salário-Educação e R$ 256 mil de recursos próprios.

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