Secretaria de Projetos

 

Apresentação

A Secretaria de Projetos foi criada no início da gestão atual. Inicialmente, o principal objetivo era organizar a administração de convênios celebrados junto aos governos federal e estadual para possibilitar a execução dos projetos que estavam parados e dos que ainda seriam elaborados em todas as pastas da Prefeitura.

Na gestão anterior, 2009 a 2012, não existia um gerenciamento adequado de convênios celebrados. Os contratos eram firmados, mas não havia um acompanhamento sistemático do trabalho, o que ocasionava graves problemas para Prefeitura. As verbas adquiridas por meio de contratos com o Governo Federal ou Estadual eram recebidas pelo município, mas a execução do projeto muitas vezes não era concluída ou até mesmo nem saía do papel.

Com a implantação da Secretaria de Projetos, o município passou a ter gestão, acompanhamento e monitoramento de todos os convênios. Dessa forma, São Pedro da Aldeia adquiriu celeridade e eficiência na execução dos empreendimentos, garantindo assim a aplicação dos recursos recebidos.

Atualmente, a Secretaria de Projetos já possibilita maior planejamento e execução dos convênios, assim como maior captação de recursos da União e do estado. Entretanto, é importante destacar que os bons resultados só são possíveis devido à integração com as demais secretarias do município, que trabalham juntas na elaboração e execução das propostas.

Principais destaques e problemas

»Prefeitura recupera mais de R$ 700 mil em convênios para a saúde: contratos paralisados na última gestão foram retomados para execução de obras.

»Governo aldeense resgata mais de 3,5 milhões em convênios federais: recursos perdidos pela gestão anterior da Prefeitura são aplicados em obras e turismo.

»Prefeitura aldeense conquista mais R$ 4,4 milhões em novos convênios para saúde: regularização perante ao Governo Federal permitiu a captação de novas verbas para o município.

»Prefeitura aprova novos convênios em 2015 para a saúde no valor de R$ 1,6 milhão: monitoramento constante da abertura de editais possibilitou a conquista de novos recurso para saúde.

»R$ 57,8 milhões recebidos em convênios federais e estaduais entre 2013 e 2016: trabalho realizado pela Secretaria de Projetos alcançou a marca expressiva de investimentos em São Pedro da Aldeia.

»Prefeitura aldeense oferece Programa de Capacitação Continuada para servidores: qualificação de servidores proporciona uma eficiente gestão dos recursos públicos.

Principais ações e problemas em detalhes

»Prefeitura recupera mais de R$ 700 mil em convênios para a saúde: contratos paralisados na última gestão foram retomados para execução de obras.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Especial de Projetos, recuperou R$ 747 mil em convênios celebrados pela gestão anterior com o Governo Federal, nos anos de 2011 e 2012, direcionados para a saúde. Os contratos estavam paralisados por falta de projetos e de continuidade na execução. No entanto, por determinação da atual administração, toda a situação foi regularizada e os convênios pendentes foram resgatados.

Os recursos foram destinados conforme explicação no quadro a seguir:

OBJETO DO CONVÊNIO ANO DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO STATUS DA OBRA VALOR DO REPASSE EM R$
Reforma da Unidade de Saúde da Família Baixo Grande

2011

Concluída

R$ 43.687,28

Reforma da Unidade de Saúde da Família Vinhateiro

2011

Concluída

R$ 37.202,78

Construção da Unidade de Saúde da Família Centro

2011

Concluída/ Não Inaugurada

R$ 200.000,00

Construção da Unidade de Saúde da Família Porto da Aldeia

2011

Concluída/ Não Inaugurada

R$ 200.000,00

Construção da Unidade de Saúde da Família Flexeira

2012

Concluída/ Inaugurada

R$ 266.666,66

Valor Total    

R$ 747.556,72

»Governo aldeense resgata mais de 3,5 milhões em convênios federais: recursos perdidos pela gestão anterior da Prefeitura são aplicados em obras e turismo.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia resgatou mais de R$ 3,5 milhões em convênios celebrados com o Governo Federal pela gestão anterior, que estavam paralisados por falta de projetos de engenharia.

Os recursos foram destinados conforme explicação no quadro abaixo:

OBJETO DO CONVÊNIO ANO DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO STATUS DA OBRA VALOR DO REPASSE EM R$
Construção da Praça da Juventude

2011

Em execução

R$ 1.560.000,00

Sinalização Turística

2011

Concluída

R$ 683.754,58

Reforma da Praça H.Freire

2011

Concluída/ Inaugurada

R$ 195.000,00

Construção de Praça do Balneário

2011

Concluída/ Não Inaugurada

R$ 250.000,00

Construção do Centro de Eventos

2012

Concluída/ Inaugurada

R$ 487.500,00

Pavimentação e Drenagem trecho da Orla da Praia Linda

2011

Concluída/ Inaugurada

R$ 406.000,32

Valor Total    

R$ 3.582.254,90

»Prefeitura aldeense conquista mais R$ 4,4 milhões em novos convênios para saúde: regularização perante ao Governo Federal permitiu a captação de novas verbas para o município.

Até 2013, o Município estava impossibilitado de enviar propostas e de receber recursos do Ministério da Saúde para a execução de obras por conta de convênios celebrados anteriormente que não foram executados. Com a regularização, São Pedro da Aldeia tornou-se apto a receber recursos federais para investimento em obras na área e habilitado a encaminhar novas propostas. Somente em 2013 e 2014, a atual gestão celebrou convênios que ultrapassaram o valor de R$ 4,4 milhões.

Os recursos foram destinados conforme explicação no quadro abaixo:

OBJETO DO CONVÊNIO ANO DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO STATUS DA OBRA VALOR DO REPASSE EM R$
Construção da UBS Campo Redondo

2013

Concluída/Inaugurada

R$ 512.000,00

Reforma da UBS Praia Linda

2013

Concluída

R$ 51.374,80

Ampliação do Pronto-Socorro do Morro dos Milagres com implantação de laboratório e centro de fisioterapia

2013

Contrato cancelado por não apresentação do projeto de sondagem no prazo

R$ 920.000,00

Construção da UBS Parque Arruda

2013

Em execução – previsão de conclusão setembro/2016

R$ 408.000,00

Construção da UBS Porto do Carro

2013

Em execução – previsão de conclusão setembro/2016

R$ 408.000,00

Saúde na Terceira Idade

2014

Aguardando licitação – previsão de início 09/2016

R$ 300.000,00

Execução de Obras de Esgotamento Sanitário

2014

Projeto aprovado aguardando repasse

R$ 900.000,00

Construção da UBS da Rua do Fogo

2014

Licitado em janeiro – contrato cancelado por não cumprimento do objeto – nova licitação

R$ 408.000,00

Construção UBS Baleia

2014

Em execução – previsão de conclusão 09/2016

R$ 408.000,00

Valor Total    

R$ 4.495.374,80

O terceiro item do quadro acima, “Ampliação do Pronto-Socorro do Morro dos Milagres com implantação de laboratório e centro de fisioterapia”, não foi realizado pois o contrato foi cancelado.

»Prefeitura aprova novos convênios em 2015 para a Saúde no valor de R$ 1,6 milhão: monitoramento constante da abertura de editais possibilitou a conquista de novos recurso para saúde.

O trabalho de monitoramento da abertura de editais para recebimento de propostas dos municípios e o envio das propostas em tempo hábil possibilitou que São Pedro da Aldeia conquistasse mais recursos para investir na área da saúde.

Os recursos foram destinados conforme explicação no quadro abaixo:

OBJETO DO CONVÊNIO ANO DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO STATUS DA OBRA VALOR DO REPASSE EM R$
Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde

2015

Em fase de elaboração de projeto de engenharia

R$ 899.999,36

Ampliação do pronto-socorro com implantação da Maternidade

2015

Proposta aprovada aguardando celebração de convênio

R$ 700.000,00

Valor Total    

R$ 1.599.999,36

»R$ 57,8 milhões recebidos em convênios federais e estaduais entre 2013 e 2016: trabalho realizado pela Secretaria de Projetos alcançou a marca expressiva de investimentos em São Pedro da Aldeia.

Assistência Social e Direitos Humanos

R$ 1,7 milhão

Educação

R$ 9,9 milhões

Saúde

R$ 6,4 milhões

Turismo e Cultura
R$ 434 mil

Construção e Reforma de Praças
R$ 2.3 milhões

Drenagem, Esgoto, Urbanismo e Pavimentação
36,8 milhões

Ordem Pública
R$ 242 mil

»Prefeitura aldeense oferece programa de capacitação continuada para servidores: qualificação de servidores proporciona uma eficiente gestão dos recursos públicos.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Especial de Projetos, realizou o Programa de Capacitação Continuada para servidores municipais. O curso teve como objetivo qualificar a equipe técnica da Prefeitura a fim de garantir melhores práticas na captação e gestão dos recursos públicos e teve a participação de mais de 25 representantes das diversas secretarias municipais.

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